Senado aprova inclusão de educação financeira no currículo escolar

A educação financeira poderá ser integrada formalmente ao currículo dos ensinos fundamental e médio no Brasil. A medida foi aprovada pelo Senado Federal e agora aguarda revalidação da Câmara dos Deputados para seguir à sanção presidencial.

Proposto pela deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), o PL 2.979/2023 recebeu ajustes no Senado, onde a senadora Teresa Leitão (PT-PE) apresentou um substitutivo que amplia o escopo do ensino financeiro. Além de finanças, os estudantes aprenderão sobre previdência, tributos e seguros.

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Leitão destaca que a abordagem vai além das finanças pessoais, preparando os alunos para compreender direitos e deveres fiscais e previdenciários. "Ampliamos a capacidade cidadã de planejar o futuro", afirmou a senadora.

A inclusão desses temas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) torna obrigatória sua implementação. Cada escola poderá adaptar o conteúdo conforme suas necessidades locais, preservando autonomia pedagógica.

Integração curricular

Os conceitos financeiros serão incorporados de forma transversal em disciplinas já existentes como matemática e geografia. Esta estratégia evita sobrecarga curricular enquanto garante a permeabilidade do tema.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) já sugeria desde 2017 a introdução desses conteúdos, mas agora a exigência ganha força legal.

Próximas etapas

O texto modificado pelo Senado retorna à Câmara para validação das alterações antes de ser encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sanção. Ainda não há data definida para essa nova votação.