Lula propõe aumento do teto do MEI visando eleições 2026

O projeto prevê que o teto anual do MEI suba dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027.

Em uma tentativa de fortalecer sua conexão com os microempreendedores, o presidente Lula apresentou um projeto ao Congresso Nacional para aumentar o limite de faturamento do MEI (Microempreendedor Individual). Esta ação é vista como estratégica para as eleições de 2026.

O projeto prevê que o teto anual do MEI suba dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, permitindo também a contratação de até dois empregados. Enquanto isso, o Simples Nacional não sofreu alterações devido ao elevado impacto fiscal estimado em R$ 50 bilhões.

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A decisão ocorre após resistência inicial do governo, que havia rejeitado propostas similares devido a preocupações orçamentárias. Com cerca de 16 milhões de MEIs no país, a medida busca atender a uma demanda antiga da categoria, cujo teto não é reajustado desde 2018.

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Ações paralelas

Além do reajuste do MEI, o governo lançou programas como a renegociação de dívidas tributárias e expandiu o Contrata+Brasil, que incentiva a contratação de MEIs pelo setor público. Essas ações visam demonstrar compromisso com os pequenos empresários mesmo antes da aprovação legislativa.

No entanto, há desafios políticos pela frente. A equipe de Lula reconhece dificuldades em conquistar esse eleitorado, especialmente após iniciativas anteriores como a criação do Ministério do Empreendedorismo, que não tiveram o impacto esperado.

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