PGR quer controle de contatos de Bolsonaro em prisão domiciliar

A Procuradoria-Geral da República (PGR) sugeriu medidas mais rigorosas para controlar os contatos do ex-presidente Jair Bolsonaro durante sua prisão domiciliar. A recomendação ocorre após Bolsonaro ter entregue ao filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), uma carta de teor político, que foi divulgada nas redes sociais.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou um parecer ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que, apesar do ocorrido, não é necessário o retorno imediato de Bolsonaro ao regime fechado. No entanto, Gonet defende que as condições da prisão domiciliar precisam ser esclarecidas para evitar novas violações.

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Segundo a PGR, a carta escrita por Bolsonaro tinha a clara intenção de influenciar o eleitorado e foi divulgada para apoiar a pré-candidatura presidencial de Flávio. Isso contraria as restrições impostas por Moraes, que proíbem qualquer comunicação externa e o uso de redes sociais por parte do ex-presidente.

Gonet destaca que permitir manifestações políticas seria incompatível com as sanções impostas pelo STF devido aos crimes relacionados aos ataques à ordem democrática pelos quais Bolsonaro foi condenado. Embora considere desproporcional a volta ao regime fechado, o procurador-geral sugere que o Supremo imponha regras mais claras para impedir ações semelhantes durante o período eleitoral.

Como parte das sugestões está a proibição de contatos pessoais que possam ser usados para transmitir mensagens políticas. Essa manifestação da PGR veio após Moraes solicitar pronunciamentos sobre a divulgação da carta. Em resposta à situação, Flávio Bolsonaro teve sua autorização para visitar o pai suspensa por 90 dias, já que atuou como porta-voz da mensagem política.