Deputado Ramagem acusa STF de usurpação em entrevista à CNN
"Estão desrespeitando o mandato parlamentar", ressaltou Ramagem durante a entrevista.
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) trouxe à tona, em uma entrevista à CNN, críticas contundentes ao Supremo Tribunal Federal (STF), apontando o que chamou de "usurpação de competências" por parte da corte. Essa afirmação surge em meio a um cenário em que Ramagem, ex-ministros, militares e o ex-presidente Jair Bolsonaro enfrentam acusações no âmbito do STF relacionadas a uma suposta tentativa de golpe de Estado.
O parlamentar destacou que, ao contrário do que se propagava sobre uma crise institucional originada na Câmara, na realidade, a situação aponta para uma interferência indevida do STF sobre as atribuições do Legislativo. "Estão desrespeitando o mandato parlamentar", ressaltou Ramagem durante a entrevista.
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As tensões escalaram ainda mais quando, na terça-feira (13), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acionou o STF em busca de respeito à decisão da Casa de suspender integralmente a ação penal que envolve Ramagem. Contrariando essa determinação da Câmara, o Supremo decidiu que o deputado não deveria responder por dois dos cinco crimes imputados, mantendo o curso da ação penal em relação aos demais réus.
O embate se intensifica devido à interpretação temporal dos crimes atribuídos a Ramagem. Segundo o STF, apenas dois dos delitos teriam ocorrido após sua diplomação como deputado, o que justificaria a suspensão da ação penal. Entre esses crimes estariam dano qualificado com violência ou grave ameaça contra o patrimônio da União, causando prejuízos significativos, e deterioração de patrimônio tombado.
Em relação a essas acusações, Ramagem ressaltou: "Todos esses cinco crimes só ocorreram com vinculação ao 8 de Janeiro", fazendo menção aos eventos que ocorreram ainda durante o governo Lula (PT). O deputado questionou se, na ausência desses eventos, eles estariam sendo acusados de tentativa de golpe de Estado. "É lógico que não", enfatizou Ramagem.
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