Projeto quer dispensar atestado médico para pacientes com coronavírus

Nesta quinta-feira (27), a Câmara também aprovou o projeto que dispensa atestado médico para quem for infectado pelo novo coronavírus e também para quem teve contato com alguma pessoa que contraiu a doença. Agora, a proposta será votada pelo Senado, para depois ser sancionada por Jair Bolsonaro.

Além desse, os deputados também aprovaram o auxílio emergencial de R$ 600 reais para trabalhadores informais.

Apesar de dispensar o atestado, que garante o afastamento por sete dias, o texto aprovado obriga o funcionário a informar o empregador sobre a doença, imediatamente após sua constatação. A medida valerá durante o período de emergência pública em saúde, resultado da pandemia do novo coronavírus, que ocorre em todo o mundo.

Nos casos de quarentena imposta, o trabalhador poderá apresentar, a partir do oitavo dia, algumas opções: justificativa válida, atestado médico, documento de unidade de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) ou documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da Saúde.

O projeto, que foi proposto pelo deputado Alexandre Padilha (PT) e mais nove deputados que compões comissão que acompanha ações contra a Covid-19, tem como objetivo evitar que as pessoas se dirijam até as unidades de saúde, em busca de atestados médicos.

"Hoje, quem tem sintomas e precisa ficar em casa tem que ir atrás da unidade de saúde ou de um médico para arrumar um atestado e comprovar os dias que está em casa. Com a proposta, ele será dispensado por sete dias e, a partir do oitavo, tem outras opções. Vamos reduzir a pressão sobre os sistemas de saúde", afirmou o parlamentar à Agência Câmara.