Ministério Público quer concurso para preencher mais de 3 mil vagas na Saúde
Atualmente, o déficit de cargos é de cerca de 3.600 profissionais em todo o Estado do Piauí.
A falta de profissionais da área da Saúde no Piauí tem chamado a atenção do poder público. Atualmente, o déficit de cargos é de cerca de 3.600 profissionais. Por causa disso, a 12ª Promotoria de Justiça abriu uma ação civil-pública cobrando que haja concurso público com vagas para diversos hospitais do estado.
O autor da ação é o promotor Eny Marcos Vieira Pontes, que pede que um certame seja realizado ainda em 2019. A deficiência não é somente no quadro médico, mas também existe a falta de assistentes sociais, nutricionistas, terapeutas, farmacêuticos, biomédicos e enfermeiros.
Em fevereiro de 2019, o Ministério Público já havia instaurado um inquérito civil para acompanhar um concurso público que nomearia novos profissionais da Secretaria de Saúde (Sesapi). Durante a ação, o Ministério Público solicitou à pasta informações a respeito da falta de profissionais nos hospitais do Estado. A solicitação foi respondida dois meses depois.
Além da grande falta de profissionais, também há um grande número de contratações precárias, além do atraso nos pagamentos, falta de materiais e insumos.
“Observou-se que todos os hospitais regionais do Estado do Piauí possuem mais de 50% do total de funcionários de seus quadros formado por servidores contratados por prazo determinado, chegando a casos extremos como o do Hospital Tibério Nunes (75,57%), Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde (76,38%) e Hospital Regional Deolindo Couto (68,20%), o que demonstra que as contratações por prazo determinado adotadas pelo Estado não tem caráter de excepcionalidade e de temporariedade”, relata o promotor Eny Pontes.
A Secretaria de Administração e Previdência (SeadPrev) emitiu uma nota sobre o assunto. Confira:
“O governo do estado reconhece a necessidade de pessoal em algumas áreas da administração pública e, no momento em que sair dos limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), haverá o anúncio do cronograma de concursos para as áreas prioritárias. Além da LRF, o Estado também acompanha com muito cuidado o equilíbrio da situação financeira, diante da necessidade de manter em dia o pagamento da folha de pessoal, ativo e inativo, e de recuperar a capacidade de investimentos”.