Com proposta do Governo Federal, 78 municípios do Piaui podem deixar de existir

Cidades com menos de 5 mil habitantes e 10% de arrecadamento serão incorporados a outros municípios.

Uma nova proposta enviada ao Congresso está deixando alguns municípios brasileiros em dúvidas quanto ao seu futuro. No pacote econômico apresentado pelo Governo Federal, há uma proposta para que municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% sejam incorporados a cidade vizinha.

A mudança seria uma forma de economizar recursos, visto que a maior parte das receitas desses pequenos municípios são da União e do governo dos Estados. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, atualmente 1.254 municípios brasileiros se encontram nessa situação e iriam “desaparecer” a partir de 2026.

Se a decisão for efetivada pelo Congresso, em 2023, o governo irá identificar quais municípios com menos de 5 mil habitantes arrecadam menos de 10% de sua receita total. As cidades que não atingirem o índice, já ficarão sem eleição em 2024 e, no ano seguinte, já poderão ser incorporados. Os municípios com melhor situação financeira terão prioridade nessa espécie de fusão.

No Piauí, hoje, essa incorporação aconteceria com 78 dos 224 municípios do estado. Pela regra, cada cidade poderá absorver até três municípios. Com a extinção desses municípios piauienses, deixariam de existir um total de 858 cargos, sendo 78 de prefeito, 78 de vice-prefeito e 702 de vereadores.

A proposta precisará ser votada por deputados e senadores. Se aprovada, passará a valer a partir de 2026. Questionado sobre uma possível “confusão” devido às eleições do ano que vem, Paulo Guedes garantiu que não haverá problemas, e afirmou que a decisão não cabe ao Ministério da Economia.

"Não tem nada mais oportuno do que deixar o Congresso decidir isso. A gente vai, estimula, e eles têm total decisão de falar: tira isso ou deixa isso", explicou o ministro.

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Confira abaixo a lista de municípios do Piauí que poderão ser afetados pela mudança (números do IBGE em 2018):

1

São Gonçalo do Piauí

4 999

2

Várzea Branca

4 956

3

Currais

4 939

4

Alegrete do Piauí

4 912

5

Eliseu Martins

4 900

6

Cocal de Telha

4 881

7

Jatobá do Piauí

4 855

8

Nossa Senhora de Nazaré

4 847

9

São João da Varjota

4 832

10

Conceição do Canindé

4 798

11

Jurema

4 748

12

Arraial

4 735

13

Coronel José Dias

4 678

14

Lagoa do Barro do Piauí

4 653

15

Santana do Piauí

4 625

16

São João da Canabrava

4 602

17

Socorro do Piauí

4 576

18

São Lourenço do Piauí

4 568

19

Guaribas

4 556

20

Marcos Parente

4 550

21

Morro Cabeça no Tempo

4 533

22

Bocaina

4 496

23

Jardim do Mulato

4 494

24

Flores do Piauí

4 464

25

Ribeira do Piauí

4 464

26

Jerumenha

4 457

27

Wall Ferraz

4 454

28

São Braz do Piauí

4 444

29

Curralinhos

4 425

30

Várzea Grande

4 397

31

Francisco Ayres

4 373

32

Nova Santa Rita

4 365

33

Domingos Mourão

4 356

34

Riacho Frio

4 316

35

Passagem Franca do Piauí

4 302

36

Sebastião Leal

4 286

37

Paes Landim

4 132

38

Capitão Gervásio Oliveira

4 086

39

Lagoa do Piauí

4 052

40

Pau d'Arco do Piauí

4 023

41

Coivaras

4 007

42

Santa Cruz dos Milagres

4 004

43

Bela Vista do Piauí

3 999

44

Canavieira

3 957

45

Paquetá

3 953

46

Barra d'Alcântara

3 950

47

Brejo do Piauí

3 902

48

Hugo Napoleão

3 875

49

Santo Inácio do Piauí

3 785

50

São José do Peixe

3 750

51

Pavussu

3 685

52

Belém do Piauí

3 544

53

Cajazeiras do Piauí

3 544

54

Sebastião Barros

3 488

55

Pajeú do Piauí

3 375

56

Barreiras do Piauí

3 344

57

Francisco Macedo

3 166

58

Antônio Almeida

3 158

59

Prata do Piauí

3 153

60

Vera Mendes

3 075

61

São Miguel do Fidalgo

3 040

62

São Gonçalo do Gurgueia

3 025

63

João Costa

3 010

64

Vila Nova do Piauí

2 990

65

Novo Santo Antônio

2 979

66

São Félix do Piauí

2 954

67

Tamboril do Piauí

2 908

68

Lagoinha do Piauí

2 831

69

Tanque do Piauí

2 756

70

Porto Alegre do Piauí

2 700

71

São Luís do Piauí

2 642

72

Floresta do Piauí

2 556

73

Aroeiras do Itaim

2 551

74

Pedro Laurentino

2 529

75

Olho d'Água do Piauí

2 449

76

São Miguel da Baixa Grande

2 449

77

Santo Antônio dos Milagres

2 155

78

Miguel Leão

1 250

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