UFPI e IFPI não ofertaram vagas destinadas para cotas, diz MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a Universidade Federal do Piauí (UFPI) e o Instituto Federal do Piauí (IFPI). A ação pede que essas instituições garantam a reserva de vagas para grupos beneficiados pela Lei de Cotas, como indígenas, quilombolas e quebradeiras de coco babaçu.

Desde 2021, cerca de 1,5 mil vagas destinadas a cotistas não foram ofertadas em nove processos seletivos das duas instituições, conforme apurou o MPF. Seis desses processos ocorreram na UFPI e três no IFPI.

+ Participe do nosso canal exclusivo no WhatsApp!

Procurada, a UFPI afirmou não ter recebido notificação oficial sobre a ação. Já o IFPI confirmou o recebimento na quinta-feira (16) e planeja uma reunião para discutir o caso.

O MPF destacou que um total de 2.593 vagas foi distribuído entre 570 combinações de cursos, campi e turnos, mas a reserva legal para cotistas foi ignorada.

"Nenhuma vaga foi destinada para pretos e pardos, nenhuma para pessoas com deficiência, nenhuma para indígenas ou outros grupos contemplados", declarou o MPF.

Indígenas enfrentam competição desproporcional

A ação também critica o ingresso regular via Sistema de Seleção Unificada (Sisu) na UFPI. A modalidade que agrega pretos, pardos e indígenas não reserva vagas específicas para indígenas entre os 90 cursos disponíveis.

No Piauí, os indígenas representam apenas 0,22% da população. Das 5.374 vagas ofertadas pelo Sisu em 2026, apenas seis seriam destinadas a esse grupo se houvesse uma divisão proporcional.

"A distribuição curso a curso faz essa fração desaparecer", disse o MPF.

Diante disso, os candidatos indígenas acabam competindo com um grupo muito maior sem adaptações linguísticas ou culturais exigidas por convenções internacionais.

A Justiça Federal foi acionada pelo MPF para exigir relatórios sobre as vagas não reservadas e proibir editais que ignorem as cotas legais a partir de 2027. Um plano compensatório também foi solicitado às instituições no prazo de até 90 dias.

No caso específico da UFPI, espera-se um cronograma para implementar seleções específicas para grupos como indígenas e quebradeiras de coco babaçu.

"A ação visa impedir a exclusão de grupos beneficiados por políticas afirmativas", concluiu o MPF.