Teresina recebe hoje (08) mais de R$ 46 milhões do FPM

Teresina recebe hoje (08) mais de R$ 46 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (Foto: Reprodução)

Nesta sexta-feira (08), os municípios brasileiros recebem um total de R$ 8.538.596.035,82, referente ao primeiro decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um valor aproximadamente 17% superior ao repassado no primeiro decêndio de outubro.

A cidade de Teresina, que continua sendo o maior beneficiado no Piauí, receberá R$ 46.648.800,72. Esses recursos serão destinados a áreas essenciais, como Educação, Saúde, Infraestrutura e Assistência Social. Outras cidades do estado que também se destacam no recebimento do FPM incluem Picos, com R$ 2.804.000,65; Floriano, com R$ 2.403.472,94; e Parnaíba, com R$ 4.005.687,12.

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O FPM tem como objetivo apoiar o desenvolvimento regional, financiando serviços públicos fundamentais. O fundo é composto por tributos federais, como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sendo distribuído de acordo com a população, a área territorial e a renda per capita dos municípios.

Para receber os repasses, os municípios precisam manter suas informações atualizadas junto ao Governo Federal. Caso contrário, o repasse pode ser bloqueado. Até o dia 5 de novembro, dois municípios do Piauí — Capitão de Campos e Monte Alegre — estavam com os repasses bloqueados. Para desbloquear os valores, os gestores devem identificar o órgão responsável pelo bloqueio, entender o motivo e regularizar a situação, já que os recursos não são bloqueados de forma definitiva.