TCE-PI bloqueia contas de prefeituras por falta de prestação de contas

Tribunal de Contas do Estado do Piauí. (Foto: TCE-PI)

O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) determinou o bloqueio das contas bancárias de sete prefeituras e cinco câmaras municipais devido ao atraso e à ausência na entrega de prestação de contas do Exercício Financeiro de 2025. A decisão foi publicada no Diário Oficial na quarta-feira (24).

Além da prestação de contas, o TCE-PI identificou a falta de documentos e informações essenciais. As gestões foram notificadas e têm um prazo para resolver a situação antes que o bloqueio seja efetivado.

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As prefeituras notificadas incluem Tamboril do Piauí, Pau D’Arco do Piauí, São Francisco do Piauí, Domingos Mourão, Pajeú do Piauí, São João da Varjota e Campinas do Piauí.

Também foram notificadas as câmaras municipais de Lagoinha do Piauí, Luzilândia, Pau D’Arco do Piauí, Monte Alegre do Piauí e Parnaguá.

A Prefeitura de Domingos Mourão declarou que um "equívoco" no cadastro de uma conta bancária no sistema Documentação Web do TCE-PI causou o atraso na entrega das contas de 2025, mas a pendência já foi resolvida. O g1 está tentando contato com as demais gestões.

"O que ocorreu foi um equívoco no cadastro de uma conta bancária, causado pela alteração do número da mesma pela Caixa Econômica Federal. Fomos notificados e já regularizamos antes do prazo de bloqueio", afirmou a Prefeitura de Domingos Mourão.

Se as contas forem bloqueadas, os gestores ficarão impedidos de realizar saques, pagamentos ou qualquer movimentação financeira. O desbloqueio será autorizado após a regularização da situação junto ao TCE.