STF mantém restrições a Bolsonaro em investigação

Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão de reter o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro e proibi-lo de manter contato com investigados. Essas medidas foram estabelecidas no âmbito das investigações que apuram uma suposta tentativa de golpe de Estado no país, bem como a comercialização irregular de joias recebidas pelo ex-presidente em viagens internacionais.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, manteve as restrições, argumentando que as investigações conduzidas pela Polícia Federal estão em andamento, não havendo motivos para alterar a decisão que impede Bolsonaro de sair do país. Além disso, Moraes também negou o acesso do ex-presidente à delação de Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens.

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A decisão, que foi unânime, contou com os votos dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, além do próprio Alexandre de Moraes. O julgamento ocorreu de forma virtual e foi concluído na sexta-feira (18), sem a necessidade de reunião presencial, uma vez que os votos são inseridos no sistema eletrônico.