Silvio Mendes confirma renovação de emergência na saúde de Teresina

Decreto autoriza FMS a requisitar bens e serviços e prorroga estado de emergência por 90 dias
Prefeito Silvio Mendes realiza visita técnica às áreas mais afetadas pelas chuvas em Teresina.
Prefeito Silvio Mendes realiza visita técnica às áreas mais afetadas pelas chuvas em Teresina. (Foto: Jailson/Reprodução Prefeitura de Teresina)

O prefeito Silvio Mendes confirmou, durante entrevista, que deverá renovar o decreto de emergência na saúde da capital por mais três meses. A nova publicação deve ocorrer nos próximos dias no Diário Oficial do Município. A medida já era esperada, mesmo antes da saída do presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Charles Silveira, que deixou o cargo na última semana.

O novo decreto será o terceiro consecutivo editado pela gestão. Em 2025, a Prefeitura de Teresina já publicou dois decretos reconhecendo situação de emergência, com o objetivo de viabilizar contratações e compras emergenciais diante da escassez de medicamentos e insumos que comprometeu o funcionamento das unidades de saúde.

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O primeiro decreto, de nº 27.565, foi publicado em 9 de janeiro, com validade inicial de 90 dias. A medida permitiu à FMS requisitar administrativamente bens e serviços, além de dispensar licitações para regularizar o fornecimento de itens essenciais.

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Já o decreto nº 27.915, publicado em 14 de abril, prorrogou a situação de emergência por mais 90 dias, mantendo os mesmos dispositivos. A gestão justificou a decisão com base no risco de desassistência à população e na necessidade de tempo para concluir processos licitatórios.

Durante o período, a FMS lançou editais para contratação emergencial de empresas fornecedoras de medicamentos, com o objetivo de suprir por até 60 dias a demanda de hospitais, unidades básicas e maternidades. Também foram adotadas medidas de reorganização administrativa e reforço no quadro de profissionais.

Silvio Mendes confirmou a provável renovação:

“O decreto provavelmente será renovado, porque há muitas pendências e a situação da Fundação é muito complexa. A direção praticamente permanece. Eu passei 12 anos na Fundação e, por mérito, ao longo desse período, fomos selecionando e convencendo pessoas a aceitarem ser gerentes de um sistema público de saúde que se mostrou importante para Teresina, para o estado e para toda a região”, afirmou.

O prefeito também agradeceu o apoio de Francisco de Pádua, que assumiu provisoriamente a presidência da FMS:

“Não vou pedir esse sacrifício ao Pádua, porque é um sacrifício. Ele fica provisoriamente respondendo pela presidência. Toda a direção continua, porque são pessoas experientes. Vamos ver quem encontramos, porque é muito difícil encontrar no mercado pessoas qualificadas que aceitem ganhar pouco e resolver muitos problemas. Não é simples”, concluiu.

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