Senado aprova novo piso salarial para professores

O Senado aprovou um reajuste no piso salarial dos professores da educação básica, estabelecendo o valor de R$ 5.130,63. Este aumento representa um acréscimo de 5,4% em relação ao valor anterior e segue agora para sanção presidencial.

A mudança inclui uma nova fórmula de cálculo para os reajustes anuais. O aumento será baseado na soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e metade do crescimento real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos. Com isso, o aumento garantido é superior ao que seria aplicado anteriormente.

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A senadora Professora Dorinha Seabra, relatora do projeto, destacou a importância de definir claramente o valor para evitar disputas judiciais futuras e garantir estabilidade aos educadores. Segundo ela, a valorização salarial é essencial para assegurar a qualidade da educação.

Impacto financeiro

A adoção desta política salarial por Estados e municípios poderá gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões nas contas públicas até 2026.

O projeto também estabelece que os reajustes futuros não poderão exceder a variação das receitas do Fundeb dos dois anos anteriores nem ser inferiores ao INPC.

Fundeb: suporte à educação

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é crucial no financiamento das escolas públicas no Brasil. Desde 2020, suas receitas cresceram 120% em termos reais, cobrindo grande parte dos salários dos professores.