Reforma tributária: Alíquota zero para alimentos essenciais; veja

Novos tributos vão substituir, de forma gradual, cinco impostos cobrados atualmente (Foto: Sergio Moraes/Reuters)

A reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17) traz a isenção de alíquota para diversos alimentos essenciais, incluindo carnes, pão e ovos. Essa medida impactará diretamente aCesta Básica Nacional e outros itens adicionados pelo Senado.

Novos Tributos e Mudanças

O projeto regulamenta a aplicação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS), que substituirão gradualmente cinco impostos vigentes (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) a partir de 2026, em um processo de transição até 2033.

+ Siga-nos no Instagram e fique por dentro de tudo!

Benefícios e Isenções

Além das carnes, pão e ovos, outros alimentos isentos de tributação incluem arroz, feijão, café, leite, manteiga, farinha de trigo, peixes, açúcar, sal, queijos, entre outros. Haverá também uma redução de 60% em produtos como ostras, leite fermentado, óleos vegetais, extrato de tomate, pão de forma e cereais.

Trava e Sanção

O texto estabelece uma "trava" para limitar a alíquota e prevê que o governo deve propor um projeto de lei complementar caso o percentual ultrapasse 26,5%. A proposta agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em resumo, a reforma tributária traz mudanças significativas na tributação de alimentos essenciais, visando beneficiar os consumidores e simplificar o sistema tributário do país.