Projeto Antifacção: PL quer equiparação a terrorismo

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), declarou que a oposição está determinada a pressionar pela inclusão de uma equiparação entre facções criminosas e grupos terroristas no projeto de lei Antifacção. A votação está programada para esta terça-feira.

Sóstenes enfatizou a necessidade de equiparar o crime organizado ao terrorismo, argumentando que essas organizações operam de forma internacional, utilizando armas e drogas que não são produzidas no Brasil e movimentando recursos ilegais em paraísos fiscais. Segundo ele, combater esse tipo de crime requer inteligência internacional, justificando assim a proposta.

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O texto original do projeto é de autoria do governo, mas é relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que tem ligações com a oposição. Derrite, anteriormente secretário de Segurança de São Paulo, estado governado por Tarcísio de Freitas, não chegou a incluir formalmente a classificação de facções como terroristas em seus relatórios, mas sugeriu equiparar penas entre crime organizado e terrorismo.

Entretanto, enfrentando resistências dentro da base do governo, temendo possíveis repercussões internacionais e afastamento de investimentos, Derrite decidiu não alterar a Lei Antiterrorismo. Hugo Motta, presidente da Câmara, também se mostrou contrário à equiparação.

Sóstenes Cavalcante afirmou que a demanda por essa mudança vem de governadores de direita, que não estão dispostos a abrir mão da proposta. Ele mencionou que há articulações em curso para obter apoio de partidos como PP, União Brasil, Republicanos e PSD.

Além disso, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), propôs adiamento da votação e a substituição de Derrite na relatoria, sugerindo que um nome de consenso retome o texto técnico do governo, evitando decisões legislativas improvisadas.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, confirmou que a votação do projeto de lei Antifacção ocorrerá conforme planejado, destacando a importância de uma abordagem firme e eficiente para a segurança pública. A expectativa é que o desfecho da votação traga clareza sobre o rumo que será tomado em relação ao combate ao crime organizado no Brasil.