Prefeitura de Teresina declara ponto facultativo no Natal e Ano Novo.

O Palácio da Cidade de Teresina é a sede da Prefeitura, desde 1984. (Foto: Tripadivisor)

A Prefeitura de Teresina, por meio do Decreto n.º 27.346, anunciou que as repartições públicas municipais terão ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo. A informação foi publicada na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (06).

O decreto permite que os servidores municipais não trabalhem nesses dias, exceto para os serviços essenciais e de interesse público, que devem funcionar normalmente. Entre os serviços que não serão afetados pelo ponto facultativo estão aqueles da Fundação Municipal de Saúde (FMS), como hospitais, maternidades, UPA, SAMU e CAPS, que permanecerão em operação para atender pacientes internados.

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Os serviços da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), como fiscalização e operação de trânsito, também estarão em funcionamento, assim como as atividades da Guarda Municipal de Teresina, vinculadas à Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV).

Os dirigentes dos órgãos e entidades municipais são responsáveis por assegurar a continuidade dos serviços essenciais durante os pontos facultativos e feriados, conforme a competência de cada instituição.