PGR pede arquivamento de investigação sobre joias sauditas de Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o arquivamento da investigação relacionada ao suposto desvio de joias sauditas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi feito na quinta-feira (05), e busca encerrar o caso que envolve presentes recebidos durante seu mandato.

Os itens em questão, incluindo joias e dois relógios de luxo, foram oferecidos ao ex-presidente pelos líderes da Arábia Saudita. De acordo com a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, esses objetos foram retirados do acervo presidencial e vendidos nos Estados Unidos.

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Na visão da PGR, as normas atuais geram dúvidas sobre se presentes recebidos durante o exercício do cargo pertencem ao ocupante ou ao Estado, o que impede a configuração de um crime por parte de Bolsonaro. "A propriedade dos bens recebidos pelo Presidente da República durante o exercício do mandato é marcada por persistente indeterminação normativa", afirmou a PGR em seu parecer.

Essa posição contrasta com o relatório da Polícia Federal (PF) de julho de 2024, que indiciou Bolsonaro e outros 11 investigados pelo desvio de presentes valiosos do acervo presidencial. A PF identificou uma associação criminosa cuja finalidade era desviar e vender esses objetos em benefício pessoal do ex-presidente, totalizando um valor de R$ 6,8 milhões.

O relatório da PF descreveu que os valores das vendas eram convertidos em espécie e inseridos no patrimônio pessoal de Bolsonaro, através de intermediários, sem passar pelo sistema bancário formal, com a intenção de ocultar a origem e propriedade dos valores.

Entre os itens desviados, citam-se esculturas folheadas a ouro de um barco e uma palmeira, recebidos por Bolsonaro durante uma viagem ao Bahrein em 2021. A defesa do ex-presidente alega que ele não teve "qualquer ingerência" nos presentes recebidos durante as visitas oficiais.