PEC da Segurança Pública proposta por Lula perde impulso no Senado
A discussão sobre o tema só deve ser retomada em 2027, após as eleições.
A PEC da Segurança Pública, uma antiga aposta do governo federal, está enfrentando dificuldades no Senado e é improvável que seja votada durante este ano eleitoral. Durante o programa Hora H desta terça-feira (5), a analista de Política Julliana Lopes revelou que, segundo fontes do Senado, a discussão sobre o tema só deve ser retomada em 2027, após as eleições.
A proposta era uma bandeira do ex-ministro da Justiça Ricardo Lewandowski e visava abrir espaço para o debate sobre segurança pública em um ano eleitoral. No entanto, outras pautas, como o PL Antifacção, acabaram ganhando prioridade, relegando a PEC da Segurança a segundo plano.
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Entre os principais pontos de discordância estão questões sobre o banco de dados, o financiamento para políticas de segurança pública e, especialmente, o comando das polícias estaduais. O governo federal defende maior integração, enquanto os governadores se opõem a qualquer interferência da União em assuntos que consideram específicos de cada estado. "Em um ano eleitoral, em que esses governadores também são candidatos, fica muito difícil levar essa discussão adiante", destacou Julliana Lopes.
O cenário no Senado é desfavorável ao governo de forma mais ampla. Recentemente, a Casa deu sinais negativos ao Executivo ao rejeitar a indicação de Jorge Messias ao STF e ao derrubar a proposta de dosimetria, em articulação com a Câmara dos Deputados.
Além dos desafios legislativos, Julliana aponta uma dificuldade histórica do PT em apresentar soluções de segurança pública que sejam bem aceitas e populares. "É o que está acontecendo neste momento e, por isso, o partido está sendo muito cobrado", afirmou a analista.
A Bahia, um dos estados mais violentos do Brasil e governado pelo PT há um longo período, foi mencionada como exemplo dessa fragilidade na comunicação e na gestão das políticas públicas de segurança do partido.
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