ONU acusa Israel de atos genocidas e crimes sexuais em Gaza

Palestinos em busca de comida no norte de Gaza• 19/6/2024 REUTERS/Mahmoud Issa (Foto: • 19/6/2024 REUTERS/Mahmoud Issa)

A Organização das Nações Unidas divulgou um relatório acusando Israel de realizar atos genocidas e crimes sexuais em Gaza. Segundo o documento, durante o conflito na região, Israel teria destruído unidades de saúde das mulheres de forma sistemática, bem como utilizado a violência sexual como estratégia de guerra.

Acusações e respostas

As alegações feitas no relatório foram descritas pela missão permanente de Israel na ONU, em Genebra, como infundadas e tendenciosas. Por outro lado, a Comissão Internacional Independente de Inquérito da ONU sobre o Território Palestino Ocupado afirmou que autoridades israelenses teriam atentado contra a capacidade reprodutiva dos palestinos em Gaza, configurando atos genocidas segundo o Estatuto de Roma e a Convenção sobre Genocídio.

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O relatório apontou ainda que as ações israelenses resultaram em um aumento nas mortes de maternidade, devido ao acesso restrito a suprimentos médicos, equiparando tais práticas ao crime contra a humanidade de extermínio.

Além disso, as Forças de Segurança de Israel foram acusadas de utilizar desnudamento público forçado e agressão sexual como parte de seus procedimentos operacionais padrão para punir os palestinos após ataques liderados pelo Hamas. Israel, no entanto, negou veementemente todas as acusações, garantindo possuir diretrizes e políticas que proíbem tais condutas.

Contexto e desdobramentos

Em um relatório anterior, publicado em junho de 2024, o Hamas e outros grupos armados palestinos foram acusados de graves violações de direitos durante um ataque ocorrido em outubro de 2023. Por sua vez, Israel, como parte da Convenção sobre Genocídio, foi instruído pela Corte Internacional de Justiça a tomar medidas para prevenir atos genocidas durante o conflito com o Hamas.

A África do Sul abriu um caso de genocídio contra as ações de Israel em Gaza no Tribunal Internacional de Justiça, enquanto Israel não faz parte do Estatuto de Roma, que permite ao Tribunal Penal Internacional julgar casos criminais individuais envolvendo genocídio e crimes contra a humanidade.

O conflito entre Israel e o Hamas teve início em outubro de 2023, desencadeando uma guerra devastadora na Faixa de Gaza. Segundo autoridades de saúde locais, mais de 48 mil palestinos foram mortos durante o conflito, enquanto as contagens israelenses apontam 1.200 vítimas e 251 reféns feitos pelos militantes do Hamas.