MPF pede suspensão do aumento de etanol na gasolina

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um pedido judicial para suspender o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%, previsto para começar em 1º de agosto. O MPF argumenta que os estudos técnicos disponíveis não garantem segurança suficiente para essa elevação.

O aumento, conhecido como 'mandato do E32', foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e tem validade inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação. No entanto, o MPF destaca que os testes utilizados pela União foram baseados na mistura anterior e não validam especificamente o novo percentual.

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Além da suspensão, o MPF solicita a realização de uma perícia independente e defende a criação de protocolos rigorosos para futuras mudanças na composição dos combustíveis. Entre as exigências estão testes prolongados e divulgação transparente dos dados científicos.

O pedido inclui ainda uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 milhões, devido à falta de clareza e ao risco à população. Paralelamente, o MP junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) requisitou investigação sobre possíveis irregularidades na política energética, influenciada por tensões internacionais.

Apesar das preocupações levantadas pelo MPF, o Ministério de Minas e Energia (MME) defende que a elevação é tecnicamente viável e pode reduzir custos para os consumidores. A expectativa é que o preço do combustível caia em R$ 0,03 por litro. Ambientalmente, a medida promete cortar cerca de 552 mil toneladas de CO2 equivalente durante sua vigência.

A produção nacional está prevista para suprir a demanda extra sem comprometer o abastecimento, com um aumento estimado em 600 milhões de litros no período. Essa mudança também representa um incremento aproximado de 4% na demanda atual do etanol anidro.