Moraes amplia restrição para drones sobre a casa de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu aumentar de 100 metros para um quilômetro o raio de restrição ao uso de drones ao redor da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Desde a última sexta-feira (27), Bolsonaro está em prisão domiciliar, e a medida foi tomada nesta quinta-feira (02) após análise da Polícia Militar do Distrito Federal.

A solicitação para expandir a área de restrição foi apresentada pelo comando da PM, com base em um estudo técnico do Batalhão de Aviação Operacional (Bavop). O levantamento indicou que o limite anterior de 100 metros era “inadequado” para prevenir riscos à segurança.

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Moraes ressaltou que as aeronaves remotamente pilotadas evoluíram tecnologicamente, permitindo a obtenção de imagens de alta resolução a grandes distâncias. Isso poderia minar a eficácia das medidas de segurança ao possibilitar a observação detalhada de áreas privadas.

Segundo o ministro, a limitação anterior não era suficiente para mitigar riscos à segurança institucional, como possíveis monitoramentos indevidos, coleta de informações sensíveis ou mesmo a preparação de atos ilícitos. Por isso, o perímetro foi ampliado para garantir maior proteção.

A decisão também preserva as proibições já estabelecidas: drones estão proibidos de sobrevoar a área delimitada, sob pena de responsabilização civil e criminal. Em casos de descumprimento, a Polícia Militar está autorizada a derrubar os dispositivos e prender os operadores em flagrante.

Inicialmente, a restrição foi fixada após relatos de voos irregulares nas proximidades da residência de Bolsonaro, situada no Jardim Botânico, em Brasília. A Polícia Militar identificou aeronaves não autorizadas sobrevoando o local, o que levou a uma operação para identificar os responsáveis e fortalecer as medidas de segurança.