INSS recebeu mais de 1,8 mi de solicitações de devolução em apenas uma semana

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reportou que, em um prazo de uma semana, recebeu 1.882.317 respostas de aposentados e pensionistas que identificaram descontos indevidos em seus benefícios, até as 17 horas. Dentre esses, 98% dos requerentes, correspondendo a 1.843.096 pessoas, afirmaram não reconhecer o vínculo com a organização associativa e solicitaram o reembolso dos valores.

Destacando a abrangência da situação, aproximadamente 9 milhões de indivíduos sofreram algum tipo de desconto associativo entre os anos de 2020 e 2025, o que resulta em cerca de 20% desse total buscando a devolução dos fundos. Inicialmente, o INSS estimou que aproximadamente 4 milhões de pessoas foram afetadas por descontos ilegais.

+ Participe do nosso canal exclusivo no WhatsApp!

Notificação aos segurados

No decorrer da última semana, o governo enviou notificações para todos os 9 milhões de segurados que foram submetidos a descontos de associações em seus benefícios previdenciários. Essas notificações foram encaminhadas por meio do aplicativo da Previdência, informando os beneficiários sobre as cobranças indevidas e convidando-os a confirmar ou refutar a autorização dos descontos.

Procedimentos para ressarcimento

Os aposentados e pensionistas do INSS afetados por descontos irregulares foram notificados nesta quarta-feira sobre a associação responsável, tanto através do aplicativo Meu INSS quanto pela Central de Atendimento telefônico. Munidos dessas informações, os segurados têm a oportunidade de ratificar ou contestar o vínculo. Caso não tenham autorizado os descontos, poderão solicitar a devolução dos montantes.

Para as associações contestadas, será concedido um prazo de 15 dias úteis para apresentar a documentação que comprove a filiação, a autorização para desconto e a identidade do segurado. Caso a associação não consiga validar os descontos, terá outros 15 dias úteis para ressarcir o valor ao governo, que ficará encarregado de reembolsar os afetados.

Não será necessário enviar documentos ou dados adicionais, apenas registrar a não concordância com os descontos em questão. O governo entrará em contato com as associações que realizaram os descontos indevidos, conferindo-lhes um prazo para apresentar a documentação que comprove a autorização. Caso não se obtenha a validação, as associações terão que devolver o montante ao governo.

Em relação aos segurados lesados, a data exata de reembolso ainda não foi informada, pois está condicionada ao fechamento da folha. O período considerado para os descontos é entre março de 2020 e março de 2025, totalizando R$ 5,9 bilhões em deduções. O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, ressaltou que parte dos descontos foi realizada de forma correta.

Na semana passada, 27 milhões de aposentados e pensionistas foram notificados de que seus benefícios não sofreram quaisquer descontos associativos.