INSS busca fraudadores para compensar descontos indevidos a aposentados

Ideia é fazer com que os fraudadores sejam fonte primária para ressarcimento desses valores.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está adotando uma abordagem inovadora para ressarcir aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos em suas mensalidades. Em uma coletiva de imprensa, o presidente Gilberto Waller anunciou que a ideia principal é fazer com que os fraudadores sejam a fonte primária para o ressarcimento desses valores.

Segundo Waller, a intenção é que os responsáveis por gerar o prejuízo financeiro sejam os mesmos a custear a reparação. Ele enfatizou: "A ideia inicial é que quem custeie essa ação seja o fraudador, seja aquele que gerou dano àquela pessoa". O presidente do INSS explicou que, após avaliar a quantidade de pessoas afetadas e o montante a ser restituído, será definida a origem dos recursos para o ressarcimento.

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Questionado sobre a fonte de financiamento para as devoluções, Waller destacou a importância de mapear os casos, verificar os documentos necessários e a extensão dos danos causados pelas entidades envolvidas. Ele ressaltou que é fundamental reunir a documentação exigida, como comprovação de filiação, evidências de desconto indevido e cópias de documentos pertinentes.

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O presidente do INSS mencionou ainda que, a princípio, uma das fontes primárias para o ressarcimento será o dinheiro e os bens apreendidos pela Polícia Federal. Ele afirmou: "Estamos trabalhando nisso, com um pedido judicial para utilizar rapidamente esses recursos, inclusive com a possibilidade de venda antecipada, para posterior ressarcimento caso haja a inocência de alguém envolvido."

De acordo com informações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), estima-se que cerca de R$ 6 bilhões tenham sido descontados de forma indevida entre 2019 e 2024. A PF inclusive apreendeu veículos de luxo de um indivíduo suspeito de participação no esquema fraudulento.

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