Haddad diz que cerca de R$ 2 bilhões devem ser ressarcidos por descontos do INSS

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, divulgou uma projeção significativa sobre o montante a ser devolvido aos beneficiários lesados por descontos irregulares no INSS, podendo chegar a expressivos R$ 2 bilhões. Essa revelação fez parte de uma entrevista concedida ao jornal O Globo, publicada recentemente e que marca o início da fase operacional de ressarcimento, com foco nas cobranças associativas feitas sem autorização no período entre 2020 e 2025.

Estimativas e procedimentos

De acordo com Haddad, o valor final a ser reembolsado ainda está sujeito à conclusão das investigações, cuja previsão aponta para as próximas semanas. No entanto, dados preliminares indicam uma faixa entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões, baseados nas respostas dos segurados notificados via aplicativo Meu INSS e pelo telefone 135 para validação dos descontos autorizados.

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Com base nessas respostas, o governo passou a exigir que as associações apresentem comprovações documentais da autorização dos segurados, com um prazo inicial de 15 dias úteis. Caso a documentação não seja apresentada, as entidades terão mais 15 dias para restituir os valores cobrados indevidamente aos cofres públicos.

Responsabilidade e recuperação

Em suas declarações, Haddad afirmou que, embora não haja uma estimativa final, há centenas de milhões de reais retidos nessas associações, garantindo que ninguém sairá prejudicado, porém, deixando claro que o ônus recairá sobre essas entidades, inclusive com a possibilidade de utilização de bens pessoais para a quitação.

Até o momento, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou judicialmente o bloqueio de R$ 2,5 bilhões em bens pertencentes a 12 entidades envolvidas nas cobranças fraudulentas. No entanto, persistem incertezas quanto à localização dos recursos desviados e à viabilidade de uma recuperação integral.

O total dos descontos indevidos realizados entre março de 2020 e março de 2025 foi avaliado pelo governo em R$ 5,9 bilhões, o que significa que o reembolso previsto por Haddad representa cerca de um terço dessas cobranças efetuadas no período mencionado.

Nesse contexto, o INSS deu início à devolução de R$ 292 milhões referentes a mensalidades associativas irregulares cobradas somente no mês de abril de 2025. O processo de ressarcimento é tratado como prioritário pelo governo, embora a fonte de recursos para a integral restituição ainda precise ser definida em coordenação com os setores jurídicos competentes.