Governo Lula corta R$ 1,6 bilhão do orçamento de 2026

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o bloqueio de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2026. A decisão foi divulgada nesta terça-feira, dia 24, pelo Executivo federal.

Este montante está detalhado no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, um documento que é remetido ao Congresso a cada dois meses e orienta a execução do Orçamento.

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Ajustes no Orçamento 2026

O relatório bimestral inaugural deste ano aponta um crescimento nas despesas obrigatórias, com um aumento específico de R$ 2,6 bilhões, justificando o bloqueio parcial.

Entre as principais despesas que contribuíram para este aumento estão:

• o Benefício de Prestação Continuada, que registrou alta de R$ 1,9 bilhão; e
• o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que elevou seus gastos em R$ 1,4 bilhão.

Adicionalmente, a previsão de gastos com benefícios previdenciários subiu em R$ 1,6 bilhão.

Para alcançar a meta fiscal, que prevê um superavit de até R$ 34,3 bilhões, o governo aumentou as deduções de despesas em R$ 5,5 bilhões, totalizando R$ 63,4 bilhões em descontos. Com isso, a expectativa de saldo positivo diminuiu para R$ 3,5 bilhões.

Estratégias do governo

O Ministério do Planejamento e Orçamento informou que o decreto de programação orçamentária será emitido em 30 de março. Este documento detalhará os cortes e restringirá o empenho de R$ 52,8 bilhões até setembro. Esta ação visa alinhar o Orçamento às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Executivo possui até o final do mês para especificar quais setores serão afetados pelo congelamento.