Governo agiliza liberação de emendas parlamentares em resposta ao Congresso

O governo liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva está respondendo às pressões do Congresso Nacional ao acelerar significativamente a liberação de emendas parlamentares, com um investimento total de R$ 776 milhões empenhados até o momento, de acordo com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal (Siop).

O Palácio do Planalto intensificou o ritmo de empenho das emendas parlamentares após uma derrota importante na Câmara dos Deputados. Na semana passada, em um cenário de crescente insatisfação dos parlamentares, o governo empenhou R$ 152 milhões, aumentando esse valor para mais de R$ 620 milhões em menos de uma semana.

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Essa reação do Executivo ocorre em um momento de forte pressão por parte do Legislativo, que demanda uma maior agilidade nos repasses, especialmente diante do cenário de contingenciamento de despesas discricionárias. Para o corrente ano, o valor autorizado para desembolso de emendas parlamentares é de R$ 53,9 bilhões.

Os atrasos na aprovação do Orçamento e as alterações nas regras de repasse, determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, também contribuíram para o retardamento nas liberações de emendas parlamentares, gerando um impasse político.

De acordo com um levantamento da Warren Investimentos, os empenhos tiveram um aumento significativo, saindo de R$ 24,9 milhões até maio para R$ 151,2 milhões somente nos primeiros dias de junho, representando um aumento de seis vezes. Vale ressaltar que essas emendas são impositivas, ou seja, o governo é legalmente obrigado a realizar os pagamentos correspondentes.

Além do compromisso com as emendas atuais, o Executivo também tem autorizado o pagamento de emendas de anos anteriores, totalizando R$ 6,3 bilhões pagos até 13 de junho. Os destaques incluem emendas individuais no valor de R$ 3,1 bilhões, de bancada estadual com R$ 1,8 bilhão, de comissão somando R$ 1,1 bilhão e de relator atingindo a marca de R$ 294,8 milhões.