Dois vereadores de cidades do PI estão na lista suja do trabalho escravo

De acordo com informações do portal g1, um prefeito e cinco vereadores eleitos em 2024 estão ligados a empresas penalizadas por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão. Entre as irregularidades identificadas por fiscalizações do Ministério do Trabalho, Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF), destacam-se a falta de acesso à água potável, condições insalubres de trabalho e exposição a substâncias tóxicas. A revelação coincide com o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado nesta terça-feira (28).

As informações foram obtidas a partir de um cruzamento de dados realizado pelo g1 entre os mais de 63 mil prefeitos e vereadores eleitos em 2024 e a lista suja do trabalho escravo, publicada pelo Ministério do Trabalho. Essa lista, criada em 2003 e atualizada semestralmente, reúne empresas e pessoas flagradas submetendo trabalhadores a condições degradantes. Apesar disso, estar na lista não impede os eleitos de exercerem seus mandatos, uma vez que não foram condenados judicialmente de forma definitiva, como prevê a Lei da Ficha Limpa.

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Entre os citados estão o prefeito Marcus Rinco (União), de Alto Paraíso de Goiás (GO), e os vereadores Fernando Morandi (PSB), de Porto Vitória (PR); Eduardo Lima (PSB), de Beberibe (CE); Fabiano (MDB), de Vera Mendes (PI); Manoel Nascimento (Republicanos), de Amarante (PI); e Gilvan Macedo (Avante), de Ipirá (BA).

Trabalhadores resgatados em condições precárias

De 2021 a 2023, 149 trabalhadores foram resgatados em seis empresas vinculadas aos políticos mencionados. As situações incluíam jornadas exaustivas, trabalho forçado e moradias precárias, como barracos de madeira ou alojamentos sem saneamento básico.

Fabiano, vereador de Vera Mendes (PI), foi autuado por manter trabalhadores em barracos improvisados em uma pedreira, enquanto Manoel Nascimento, de Amarante (PI), teve sua empresa autuada por alojar funcionários em estruturas de palha sem água potável. Já em Ipirá (BA), Gilvan Macedo foi multado por irregularidades em uma transportadora onde funcionários não tinham direitos básicos garantidos, como folga, 13º salário e FGTS.

Além disso, o vereador Fernando Morandi (PSB) foi penalizado por expor trabalhadores a fumaça tóxica em uma carvoaria em Porto Vitória (PR). Marcus Rinco, prefeito de Alto Paraíso de Goiás, também enfrentou multas após auditores constatarem a falta de condições mínimas de higiene em sua empresa de carvão vegetal.

Repercussões e declarações

Os políticos mencionados afirmam que corrigiram as irregularidades apontadas e que estão cumprindo as exigências legais. Contudo, especialistas alertam para as implicações éticas dessa situação. Frei Xavier Plassat, coordenador do programa de combate ao trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), destacou a contradição de pessoas autuadas por trabalho escravo ocuparem cargos públicos, que deveriam zelar pelo bem comum.

As informações detalhadas sobre as multas, condições de trabalho e os casos citados estão disponíveis no portal g1.