Defesa pede prisão domiciliar para Bolsonaro por causa de doenças crônicas

A equipe de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou novamente, nesta quarta-feira (11), ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que a prisão em regime fechado seja convertida para prisão domiciliar por motivos humanitários. Desde 15 de janeiro, Bolsonaro está detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha.

No documento, composto por 11 páginas, os advogados Celso Sanchez Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Bettamio Tesser destacam que Bolsonaro sofre de um "quadro de doenças crônicas múltiplas, sequelas cirúrgicas relevantes e alterações funcionais" que, conforme a defesa, justificam o pedido de mudança do regime.

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Entre os problemas de saúde listados estão "internações frequentes, várias cirurgias abdominais, episódios de pneumonia aspirativa, apneia obstrutiva do sono em grau grave, hipertensão arterial sistêmica, aterosclerose coronariana e carotídea, além de alterações neurológicas e instabilidade postural". A defesa também menciona o uso contínuo de medicamentos com efeitos centrais e cardiovasculares.

O documento argumenta que manter Bolsonaro no regime fechado pode resultar em "consequências graves ou irreversíveis", caso ele não seja autorizado a cumprir a pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado em casa.

Os advogados reforçam que o estado de saúde de Bolsonaro exige não apenas acompanhamento médico periódico, mas também a presença constante de familiares capacitados ou profissionais de saúde. Esse apoio é necessário para garantir o cumprimento das prescrições médicas e a identificação imediata de sinais de problemas, como descompensação, quedas ou episódios de broncoaspiração.

A defesa também critica a infraestrutura da Papudinha, apontando que o batalhão não possui ambulatório médico próprio e que foi necessária a disponibilização de um médico exclusivo e de uma Unidade de Saúde Avançada do SAMU para atender às necessidades do ex-presidente.

Os advogados anexaram 170 páginas de exames médicos, destacando que Bolsonaro apresenta déficit no equilíbrio e na locomoção. Caminhadas limitadas a cerca de 1 km são restritas pelo risco de queda, o que, segundo a defesa, demanda acompanhamento atualmente indisponível.