Condenação de ex-PRFs pela morte de Genivaldo: Sentença e repercussão

Genivaldo foi morto dentro de viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF). (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

A sentença que culminou na condenação dos três ex-policias rodoviários federais, acusados de causar a morte de Genivaldo de Jesus Santos dentro de uma viatura durante uma abordagem em Umbaúba (SE), foi proferida recentemente. Os ex-agentes Paulo Rodolpho Lima Nascimento, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas foram considerados culpados por tortura e homicídio triplamente qualificado, com penas variando entre 23 e 28 anos de reclusão.

Repercussão do caso

O crime, ocorrido em 2022 em Sergipe, ganhou repercussão nacional ao se descobrir que a vítima foi sufocada no porta-malas da viatura, em uma cena que foi comparada a uma "câmara de gás". Durante a leitura da sentença, o juiz destacou a diferença na aplicação das penas entre os réus.

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As penas de William e Kleber foram agravadas devido à asfixia e às circunstâncias que impediram a defesa da vítima, sendo considerado um crime cometido por agentes públicos contra uma pessoa com deficiência, conforme a legislação vigente.

O Conselho de Sentença decidiu desclassificar o crime de homicídio doloso para William e Kleber, enquanto Paulo Rodolpho foi condenado por homicídio triplamente qualificado a uma pena de 28 anos de reclusão.

Desfecho do julgamento

Após 12 dias de julgamento, o Tribunal do Júri de Sergipe proferiu a condenação dos ex-agentes da PRF, que permanecem presos desde outubro de 2022 e foram demitidos do cargo em agosto de 2023 por determinação do Ministro da Justiça.

Perícias confirmaram que a morte de Genivaldo foi causada por asfixia mecânica durante a abordagem dos policiais da PRF em Umbaúba. O laudo do IML revelou que a vítima não estava em surto psicótico, como alegado pelos agentes, mas sob efeito de medicação para esquizofrenia.

A PRF conduziu uma investigação interna que resultou na demissão dos policiais, cujo processo de mais de 13 mil páginas foi encaminhado ao Ministério da Justiça para avaliação final.

Consequências da sentença

Imagens divulgadas mostraram Genivaldo sendo submetido a condições desumanas, como a exposição a spray de pimenta e gás lacrimogêneo dentro da viatura, o que resultou em sua morte. O desfecho do caso aguarda manifestações das defesas dos condenados, enquanto a justiça segue seu curso para garantir a punição adequada diante de um crime tão brutal e chocante.