Programa de Incentivo para servidores da Agespisa após Leilão da Aegea

O Governo do Piauí, através do secretário de administração Samuel Nascimento, está se preparando para implementar um Programa de Incentivo destinado aos servidores da Agespisa, após a venda da concessão para a holding Aegea. A Aegea foi a vencedora do leilão que concedeu os serviços de água e esgoto de 223 cidades do estado, em um negócio avaliado em R$ 1 bilhão.

Na prática, a Aegea adquiriu a concessão dos serviços operados pela Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE), uma autarquia intergovernamental composta pelo estado e pelos municípios piauienses. O processo de transição após a assinatura do contrato de concessão deve durar 180 dias, período em que será implementado o Programa de Incentivo para o desligamento voluntário dos servidores.

Segundo o secretário, o objetivo é oferecer um amplo programa de incentivos para os servidores da Agespisa, muitos dos quais já estão em condições de se aposentar pelo INSS. Esses profissionais receberão benefícios para encorajá-los a deixar a empresa, que se tornou financeiramente insustentável para o estado.

Leilão e Concessão

A Aegea, controladora da Águas de Teresina, foi a vencedora do leilão realizado em São Paulo, garantindo a concessão dos serviços da Agespisa por 35 anos. Com a conclusão do negócio, a Aegea se tornou a operadora de água e esgoto em todas as cidades piauienses.

O contrato de concessão abrange um período maior para as cidades do que para a capital, estendendo-se até 2059, enquanto em Teresina o contrato vigora até 2047. O valor da aquisição será pago em duas partes, metade à vista e a outra metade de forma parcelada.

Do montante arrecadado, 50% serão destinados ao Estado do Piauí e os outros 50% serão divididos entre os municípios atendidos. Dessas verbas, 20% serão distribuídos igualmente entre os municípios e os 80% restantes serão repartidos de acordo com o número de habitantes de cada localidade, conforme dados do IBGE.