Justiça determina retorno de macaca de estimação para família

A Justiça Federal determinou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devolva a macaca-prego chamada Anne, que era considerada um membro da família de um casal do Distrito Federal. Anne vivia com a família desde fevereiro deste ano, quando foi adquirida de um criadouro em Santa Catarina por R$ 30 mil.

Decisão judicial

O desembargador Eduardo Martins, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, estabeleceu um prazo de 48 horas para a devolução da macaca à família, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. A decisão foi baseada no fato de que Anne era bem cuidada e que a transferência para um centro de triagem poderia prejudicar seu bem-estar.

Argumentos considerados

O magistrado ressaltou que a macaca recebia cuidados adequados da família, comprovados por laudo veterinário. Além disso, destacou o papel de suporte emocional que Anne desempenhava para a tutora, que enfrenta problemas de ansiedade e depressão. Também foi mencionado que a espécie macaco-prego não está em risco de extinção, reforçando a decisão de devolvê-la à convivência familiar.

O Ibama argumentou que a documentação apresentada pela família não era reconhecida como legal, mas o desembargador considerou que não houve uma perícia técnica para avaliar sua autenticidade. Diante disso, a decisão foi favorável ao retorno de Anne à família, levando em conta seu bem-estar e o vínculo emocional estabelecido com seus tutores.