Defensoria Pública enfrenta dificuldades financeiras
Defensoria Pública enfrenta dificuldades orçamentárias e limitações no atendimento.
Defensoria Pública (Foto: Governo do Piauí)
A Defensoria Pública, essencial para assegurar o acesso à justiça às pessoas mais necessitadas, enfrenta dificuldades em relação à previsão orçamentária para 2025 apresentada na Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo com a APIDEP (Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos), a falta de recursos compromete a atuação da instituição em todas as comarcas do estado, conforme estipulado pela EC 80/2014, e limita o atendimento às comunidades vulneráveis. A votação da LOA está prevista para dezembro e atualmente está sob análise dos deputados estaduais. O presidente da entidade, Jeiko Leal, confirmou a insatisfação com a situação.