Compra de livros infantis em Teresina é suspensa pelo TCE
Aquisição de R$ 2,6 milhões é interrompida por irregularidades.
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu suspender a aquisição de 16 mil livros infantis pela Secretaria Municipal de Educação (Semec) de Teresina. O valor total do contrato, que soma R$ 2,6 milhões, foi considerado irregular e com indícios de sobrepreço pelo órgão de fiscalização.
Segundo informações da conselheira relatora Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, aproximadamente R$ 1,5 milhão já havia sido pago pela Semec. Além disso, ela salientou que a dispensa de licitação foi inadequada, uma vez que a empresa escolhida não tinha exclusividade na comercialização dos livros.
A Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratos do TCE apontou que os livros foram adquiridos com um sobrepreço. A empresa responsável ofereceu apenas 12% e 15% de desconto, abaixo dos 20% que o mercado editorial considera como mínimo para compras institucionais de grande porte.
Outro ponto destacado pelo TCE foi a quantidade envolvida na compra. Os 16 mil exemplares deveriam propiciar uma economia de escala, o que não foi observado nos termos do contrato firmado.
Nota da Semec
Em resposta às solicitações da imprensa, a Semec informou que ainda não recebeu oficialmente qualquer comunicado formal referente à decisão do TCE, além das informações divulgadas pela mídia.
A Semec assegurou que o processo de compra seguiu todos os trâmites legais, com a validação da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Controladoria-Geral do Município (CGM). A secretaria está aguardando o prosseguimento do caso para prestar os devidos esclarecimentos aos órgãos competentes.
Finalmente, a Secretaria reforçou seu compromisso com a transparência e a legalidade em suas ações, reiterando os princípios da Administração Pública.