Cadastro estadual: Projeto de Lei para localização de desaparecidos no Piauí
Proposta visa criação de cadastro e protocolo para busca de desaparecidos no estado.
Um novo projeto de lei apresentado pela deputada Ana Paula (MDB) no Piauí busca estabelecer um protocolo de busca e localização de crianças e adolescentes desaparecidos no estado . A iniciativa visa acionar de forma imediata as autoridades ao notificar um desaparecimento, além de instituir um cadastro específico para esses casos.
Prioridade na busca e localização
O projeto determina que a busca por crianças e adolescentes desaparecidos seja tratada como prioridade absoluta pelo poder público estadual, com ações urgentes realizadas preferencialmente por órgãos especializados. A cooperação entre diferentes entidades, incluindo órgãos de segurança pública, será obrigatória com base em um cadastro nacional unificado.
Medidas propostas
O texto prevê que o poder público desenvolva programas de inteligência e articulação entre os órgãos de segurança e demais entidades públicas. Isso inclui a realização de pesquisas para analisar e elucidar casos de desaparecimento, criação de sistemas de informação integrados e divulgação de informações básicas sobre desaparecidos na internet e na mídia.
Protocolo de atuação
O projeto estabelece a participação de diversos órgãos no protocolo de busca, como segurança pública, direitos humanos, institutos especializados e órgãos de assistência. Além disso, propõe a criação de um cadastro estadual de crianças e adolescentes desaparecidos , com informações públicas acessíveis online e dados sigilosos para uso das autoridades.
Etapa de busca
O protocolo previsto inclui etapas como o registro de Boletim de Ocorrência, comunicação imediata entre os órgãos de segurança, busca física e virtual especializada, e a ativação do Sistema Amber Alert. O não cumprimento das diretrizes pode impactar nas transferências voluntárias da União.
O projeto de lei agora seguirá para análise nas comissões legislativas antes de ser votado em plenário, representando um passo importante na busca por crianças e adolescentes desaparecidos no estado do Piauí.