Alepi realiza audiência pública sobre litígio territorial que envolve PI e CE
A audiência está marcada para segunda-feira (27).
A Comissão de Estudos Territoriais (Cete) da Assembleia Legislativa do Piauí realiza audiência pública, na segunda-feira (27) às 9h, para debater o litígio territorial entre os estados do Piauí e Ceará. A reunião é uma convocação do deputado Hélio Isaías (PT) e o requerimento é de autoria do Dr. Gil Carlos (PT).
“O conflito territorial entre os Estados do Piauí e do Ceará é de longa data e possui diversos aspectos técnicos, históricos e políticos. A audiência pública proporcionará um fórum adequado para aprofundar a compreensão sobre essas questões e buscar soluções viáveis. Pois a indefinição dos limites territoriais afeta diretamente a vida dos cidadãos que vivem nessa região, causando incerteza quanto à sua jurisdição e aos serviços públicos a que têm direito”, explica Dr. Gil Carlos.
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A área em disputa possui um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente R$ 6,5 bilhões e abarca 13 municípios: Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Poranga, Ibiapina, Ipueiras, Ubajara, Croatá, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Crateús, Carnaubal e Ipaporanga.
Em 2019 a Assembleia chegou a realizar um amplo debate sobre o tema com a participação de vários especialistas, historiadores, representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do Exército Brasileiro, Procuradoria Geral do Estado do Piauí e representantes do Ceará. A bancada federal do Piauí a época também compareceu ao debate. Desde 2011 a Ação tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), quando a Procuradoria Geral do Piauí reivindicou a revisão territorial, e, provavelmente, haverá uma decisão do Supremo em 2024.
*com informações da Alepi
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