Alarme com armas de gel: cidades proíbem venda e uso no Grande Recife

Jovens brincam com armas de gel em Olinda, na região metropolitana do Recife. (Foto: Reprodução)

A preocupação com a segurança e a saúde pública tem levado cidades da região metropolitana do Recife, como Olinda e Paulista, a tomarem medidas para restringir a venda e o uso de armas de gel. A crescente popularidade desses objetos tem gerado alarme, com 110 ocorrências registradas pela Polícia Militar de Pernambuco em apenas 10 dias.

Restrições municipais

Em Olinda, o prefeito Professor Lupércio sancionou o Decreto 176/2024, proibindo a comercialização e o uso das armas de gel, consideradas prejudiciais à saúde, principalmente de crianças e adolescentes. Além da fiscalização, a medida inclui ações de conscientização nas escolas, com palestras e orientações, e prevê sanções para os estabelecimentos infratores.

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Em Paulista, o prefeito Yves Ribeiro aprovou o Projeto de Lei n.º 145/2024, que também proíbe a fabricação, distribuição e venda das armas de gel na cidade. A legislação, motivada pela insegurança crescente na região, impõe sanções rigorosas para os comerciantes que descumprirem a proibição.

Atuação da Polícia

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco destacou a falta de regulamentação sobre o tema, o que dificulta a implementação de ações eficazes. Em resposta a eventos envolvendo armas de gel, a Polícia Militar investigará as denúncias e tomará as medidas cabíveis caso se configurem crimes, como perturbação do sossego, lesão corporal ou vandalismo.

O delegado Mário Melo ressaltou que, embora não seja crime utilizar as armas de gel, o modo como são empregadas pode configurar crimes. Ele alertou sobre a importância do uso correto desses objetos, sobretudo em ambientes controlados e com equipamentos de proteção adequados, destacando a responsabilidade dos pais no caso de uso indevido por crianças e adolescentes.