FLO: Como fica a nova composição da Câmara Caso o PP seja penalizado?

Francisca Alves Feitoza, a Chica Feitoza (Foto: TRE PI)

Edição atualizada em 13 de agosto de 2025, às 12h40

A denúncia de fraude eleitoral envolvendo a candidatura fictícia de Chica Feitoza, do Partido Progressista (PP), tem o potencial de alterar profundamente a composição da Câmara Municipal de Floriano. A acusação, exposta pelo portal 180 Graus, revela que a candidata teria recebido R$ 120.000,00 do Fundo Partidário, sem realizar campanha efetiva, o que configura uma violação às normas de transparência eleitoral e de respeito às cotas de gênero previstas na Lei 9.504/1997.

Se a fraude for comprovada, as penalidades previstas no art. 10, § 3º, da Lei 9.504/1997 podem levar à cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PP, anulando os votos obtidos pelo partido. Além disso, os diplomas dos eleitos vinculados à legenda seriam cassados, mesmo que não tenham participado ou tido ciência da irregularidade. A consequência imediata seria a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, o que impactaria diretamente na distribuição das cadeiras legislativas.

Possível Reconfiguração da Câmara Municipal. Atualmente, a Câmara Municipal de Floriano conta com 15 vereadores, sendo que os vereadores eleitos se elegeram porque a soma dos votos de todos os candidatos (incluindo mulheres e suplentes) garantiu um quociente partidário suficiente para abrir vagas.. Contudo, a anulação dos votos do partido poderia redistribuir os quocientes eleitoral e partidário, alterando o número de cadeiras ocupadas por outras legendas.Assim devem ser divididas: PT (Partido dos Trabalhadores): 7 cadeiras PSD (Partido Social Democrático): 3 cadeiras MDB (Movimento Democrático Brasileiro): 3 cadeiras PCdoB (Partido Comunista do Brasil): 1 cadeira PDT (Partido Democrático Trabalhista): 2 cadeiras Se os votos do PP forem anulados, é provável que o PT, como partido mais votado, seja beneficiado com uma redistribuição de cadeiras, ampliando sua bancada.

O caso será investigado pela Justiça Eleitoral, e, caso a fraude seja confirmada, o processo de recontagem de votos será realizado. A nova composição da Câmara dependerá diretamente dos cálculos do quociente partidário, que deverão ser ajustados com a exclusão dos votos do PP.

Vereadores que  devem perder o mandato caso a justiça entenda que houve candidatura fake news das suplentes.

A seguir, apresentamos a nova composição da Câmara de Vereadores, considerando as alterações decorrentes da perda de mandato  e a ascensão dos respectivos suplentes.