Uespi cria protocolo contra assédio e facilita troca de turma para vítimas

Prazo de inscrição para concursos da Uespi termina dia 28 de julho. (Foto: Reprodução)

A Universidade Estadual do Piauí (UESPI) publicou uma resolução no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (29), estabelecendo diretrizes para prevenir, enfrentar e punir o assédio sexual e outras formas de violência de gênero na instituição. O principal objetivo é erradicar o assédio sexual e proteger a dignidade de todos os membros da comunidade acadêmica, incluindo alunos, professores, servidores administrativos, terceirizados e usuários das instalações.

A resolução garante suporte psicológico às vítimas, permitindo mudanças de turma, campus ou curso, além de opções como regime domiciliar, visando a proteção da integridade física e emocional durante os processos investigativos. 

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As ações incluem campanhas educativas para conscientização, capacitação de agentes para identificar e lidar com casos de violência, e a criação do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (NEVIM), que oferecerá acolhimento e suporte psicossocial às vítimas. Punições para retaliações contra vítimas e testemunhas também foram estabelecidas.

Além disso, a resolução assegura direitos como a realização de atividades remotamente para estudantes gestantes, reserva de vagas em estacionamentos e inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica em políticas de empregabilidade. Penalidades para agressores variam desde advertências até desligamento da instituição.

A Ouvidoria da UESPI será o canal principal para denúncias, que podem ser feitas de forma sigilosa e serão encaminhadas às pró-reitorias competentes. A resolução já está em vigor.