Trabalhadores em condição análoga à de escravos são resgatados no Piauí

453466 (Foto: Reprodução/PF-PI)

Cinco trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão, na cidade de Monte Alegre (PI). Aa ção foi realizada pela Polícia Federal, Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União.

Foto: Reprodução/PF-PI

Segundo a PF, durante as fiscalizações que ocorreram no período de 15 a 17 de julho, foram identificados elementos que evidenciam a prática do crime de trabalho, tais como jornadas exaustivas, ausência de locais apropriados para preparo e realização das refeições e área de descanso, inexistência de instalações sanitárias, inobservância das medidas de segurança e saúde do trabalhador, potencializadas pela exposição direta e constante ao risco de acidentes, além da informalidade dos contatos de trabalho.

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Foto: Reprodução/PF-PI

Os responsáveis sofreram ações adminsitrativas, onde foram lavrados autos de infração, além de embargos e notificações para cessação de atividade econômica, rescisão dos contratos de trabalho, pagamento dos créditos trabalhistas, celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e fixação de indenização por danos morais individuais em razão da exploração da vulnerabilidade social dos trabalhadores resgatados, além da regularização de diversas outras obrigações trabalhistas.

Ainda conforme as informações da PF, além da interrupção da continuidade delitiva e resgate dos trabalhadores, foram realizadas entrevistas e colhidos depoimentos para instruir os procedimentos criminais instaurados para apurar o cometimento de delito de redução à condição análoga à de escravo.