TJ-PI manda soltar homem preso por engano um ano após inquérito ser encerrado

Um erro judicial resultou na prisão equivocada de Antônio Pereira dos Santos, no Piauí. Após quase um ano detido indevidamente por um processo já arquivado, a Defensoria Pública do Estado conseguiu sua liberdade.

O homem foi preso em Picos (PI), sob a acusação de tentativa de assassinato, mesmo com a sentença que extinguiu sua punibilidade já proferida há quase um ano. Após o encerramento do inquérito policial, a decisão foi que o processo deveria ser conduzido pelo Juizado Especial Criminal. No entanto, o juiz responsável não se pronunciou sobre a necessidade de manter a prisão preventiva de Antônio.

+ Curta nossa Fanpage e acompanhe as novidades!

Intervenção da Defensoria Pública

O Ministério Público do Piauí solicitou a extinção da punibilidade, mas a ordem de soltura não foi emitida. Diante disso, a Defensoria Pública, alertada pela própria penitenciária, entrou com um habeas corpus para que Antônio fosse libertado.

Após avaliar a situação, o juiz Adelmar de Sousa Martins reconheceu a ilegalidade da prisão e determinou o relaxamento imediato da detenção. Com a decisão favorável, expedição do alvará de soltura foi autorizada, permitindo que Antônio Pereira dos Santos fosse finalmente liberto.