STF decide contra afastamento de Moraes em inquérito sobre golpe

O ministro Alexandre de Moraes. (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta sexta-feira (6), negar o pedido de afastamento do ministro Alexandre de Moraes feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Decisão do STF e voto dos ministros

A maioria dos ministros, incluindo Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli, votaram a favor da permanência de Moraes na relatoria do caso. Vale ressaltar que o próprio ministro Moraes se declarou impedido de participar da votação.

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O ministro Barroso, relator do processo, justificou a decisão afirmando que a defesa de Bolsonaro não apresentou argumentos suficientes para o afastamento de Moraes. Segundo Barroso, a simples alegação de que Moraes seria vítima dos crimes investigados não é motivo para impedir sua atuação no inquérito, uma vez que tais crimes afetam toda a nação, não apenas uma pessoa.

Rejeição do pedido e novo recurso

Em fevereiro, a defesa de Bolsonaro já havia solicitado o afastamento de Moraes, o que foi negado por Barroso na época, alegando falta de fundamentação clara para o pedido. Agora, a defesa recorreu da decisão e aguarda a reavaliação.

O recurso está sendo analisado em plenário virtual, com prazo até 13 de dezembro para os ministros registrarem seus votos.

Argumentos da defesa e investigações

A defesa de Bolsonaro alega que Moraes seria vítima de ações planejadas no contexto do suposto golpe. Entre os pontos levantados, cita-se o monitoramento do itinerário e da localização de Moraes, além de um plano para sua prisão e possivelmente sua morte em 2022, conforme apontado por investigações da Polícia Federal.

Essas informações vieram à tona após o primeiro pedido de afastamento feito em fevereiro, quando ainda não se tinha conhecimento sobre um plano que incluía a morte de autoridades como Moraes e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Com essa decisão do STF, o ministro Alexandre de Moraes permanece na relatoria do inquérito, seguindo com as investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, enquanto a defesa de Bolsonaro busca reverter o posicionamento da Corte.