Shoppings de Teresina devem oferecer abafadores para autistas

Shoppings de Teresina terão que oferecer abafadores a autistas (Foto: Reprodução)

Uma nova lei sancionada em Teresina obriga os shoppings centers da capital a disponibilizarem abafadores de ruído ou protetores auriculares do tipo “concha” para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida foi publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (23).

De autoria dos vereadores Edilberto Borges (Dudu), Fernanda Gomes e Teresinha Medeiros, a lei busca garantir mais conforto e acessibilidade a pessoas no espectro autista, que podem sofrer com a sobrecarga sensorial causada pelos altos níveis de barulho nesses ambientes.

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De acordo com o texto, os shoppings devem oferecer, no mínimo, cinco unidades de abafadores de ruído em condições de uso. O objetivo é minimizar os desconfortos auditivos enfrentados por pessoas com TEA, especialmente em locais com sons altos, música ambiente, anúncios ou movimentação intensa.

Além disso, o texto estabelece que cabe ao Poder Executivo Municipal regulamentar a lei, definindo, por exemplo, como será feito o empréstimo dos dispositivos aos clientes e quais critérios serão adotados.

A legislação já está em vigor, e os empreendimentos devem se adequar para cumprir as exigências.