Senado discute proposta alternativa para reduzir penas do 8 de janeiro

Alessandro Vieira em conversa com Davi Alcolumbre no plenário do Senado (Foto: Divulgação)

O Senado Federal está debatendo internamente uma proposta alternativa para diminuir as penas dos participantes dos eventos ocorridos em 8 de janeiro. O objetivo é apresentar um texto menos rigoroso do que o negociado na Câmara dos Deputados, buscando um equilíbrio nas punições.

Proposta de Alessando Vieira e possíveis mudanças

Um dos projetos em análise pela Mesa Diretora do Senado é de autoria do senador Alessando Vieira (MDB-SE). Sua proposta visa reduzir as penas para atos contra o Estado Democrático de Direito, passando de 4 a 8 anos de reclusão para 2 a 6 anos de prisão. Para tentativa de golpe de Estado, a pena seria reduzida de 4 a 12 anos para 2 a 8 anos de prisão. O texto também sugere a absorção do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito pelo crime de golpe de Estado, evitando a soma das penas.

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De acordo com Vieira, a proposta foca na diminuição das penas apenas para os responsáveis por atos concretos, excluindo aqueles envolvidos na organização ou financiamento. Ele defende que as decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, especialmente as lideradas pelo ministro Alexandre de Moraes, não refletem os princípios de Justiça, destacando a importância da proporcionalidade, razoabilidade, individualização das condutas e pleno direito de defesa.

Plano alternativo de Davi Alcolumbre e comparação com a Câmara

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também está articulando um texto alternativo em discussões com colegas senadores e membros do Supremo Tribunal. Paralelamente, há um projeto de anistia em tramitação na Câmara dos Deputados. Parlamentares alinhados ao governo admitem a possibilidade de apoiar um projeto de anistia do Senado, mas sem entrar em detalhes sobre o conteúdo da proposta.

Em meio a essas movimentações, fica claro que a questão das penas relacionadas aos eventos de 8 de janeiro continua em pauta e sujeita a diferentes abordagens por parte dos legisladores, com debates em andamento para encontrar um consenso que equilibre a justiça e a responsabilização dos envolvidos.