Senado aprova novo programa de cuidados paliativos

Senadores participam de sessão do Senado Federal. (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

O Senado aprovou o projeto de Lei que estabelece o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. A proposta, aprovada na quarta-feira (22), busca aliviar o sofrimento e melhorar a qualidade de vida de pacientes com doenças graves e progressivas, bem como apoiar seus familiares e cuidadores através de ações de assistência. O financiamento virá da União, estados, Distrito Federal e municípios. Agora, o texto retorna para análise na Câmara dos Deputados.

De acordo com o relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), a medida tem como objetivo prevenir e mitigar o sofrimento em diversas dimensões: física, psicológica, social e espiritual. O foco é não apenas a melhoria da qualidade de vida dos pacientes, mas também o suporte aos seus familiares, especialmente em casos de doenças que ameaçam a vida.

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"O Brasil avança com este projeto, garantindo dignidade e qualidade de vida para seus cidadãos, num caminho seguido por outras nações que já consolidaram regulamentações na área. Os cuidados paliativos são reconhecidos mundialmente como essenciais para um sistema de saúde de qualidade", destacou o relator.

O projeto define que os pacientes terão direito a cuidados paliativos adequados à complexidade de suas condições, prestados por uma equipe multidisciplinar. Eles também receberão informações sobre seu estado clínico, poderão participar das decisões relativas aos cuidados e terão garantidos seus direitos à privacidade e confidencialidade de dados pessoais.

Os familiares também têm papel importante na proposta. O projeto assegura que eles recebam o suporte necessário, acesso a informações clínicas do paciente (quando autorizado) e participação nas decisões sobre cuidados, sempre respeitando a vontade do paciente.

O programa também abrange a formação de profissionais da área, fornecimento de medicamentos essenciais e a definição de regras para a presença contínua de cuidadores nos hospitais ou, se necessário, visitas por videochamada.

Otto Alencar citou um estudo da Escola de Medicina da Universidade de Singapura, publicado em 2023, que classificou o Reino Unido como o país com a melhor qualidade de cuidados paliativos. O Brasil, no entanto, ficou na 79ª posição entre 81 países analisados.

"A adoção de políticas públicas abrangentes, como as do Reino Unido, que englobam investimento em infraestrutura, treinamento de profissionais e campanhas de conscientização, certamente melhoraria a qualidade dos cuidados paliativos no Brasil. A falta de regulamentação específica retardou o desenvolvimento desses cuidados no sistema de saúde brasileiro, resultando em acesso desigual e frequentemente inadequado", avaliou.