Salários milionários: Ministros do TST e STM recebem valores astronômicos

Sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. (Foto: Bábara Cabral/TST)

No mês de dezembro, os salários dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM) chamaram atenção pelas cifras exorbitantes recebidas, ultrapassando em muito o teto do funcionalismo público. Os valores líquidos, após descontos, surpreenderam, chegando a cifras como R$ 419 mil no TST e R$ 318.580,38 no STM.

Ministros do TST e seus Vencimentos

No TST, os pagamentos totalizaram cerca de R$ 10 milhões em salários, conforme dados do painel de remuneração de magistrados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Sergio Pinto Martins liderou a lista com R$ 419 mil, seguido por Ives Gandra da Silva Martins Filho, com R$ 404 mil, e Evandro Pereira Valadão, que recebeu R$ 400 mil. Vale ressaltar que, considerando os valores brutos, alguns ministros chegaram a ter ganhos superiores a R$ 706 mil.

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O grande impulsionador desses salários foram os direitos pessoais, que variaram até R$ 21 mil por ministro, somados aos direitos eventuais, que alcançaram valores entre R$ 59 mil e R$ 641 mil para cada integrante da Corte. Entre os ganhos estão gratificação natalina, férias, gratificação por exercício cumulativo e um considerável montante sob a rubrica “pagamento de retroativos”, chegando a R$ 536 mil.

Triunfo Financeiro no STM

No Superior Tribunal Militar (STM), os valores também impressionaram, ultrapassando R$ 4 milhões em remunerações em um único mês. Grande parte desses ganhos é isenta de impostos, caracterizados como verbas de caráter indenizatório.

O ministro general Odilson Sampaio Benzi se destacou com um valor líquido de R$ 318.580,38, proveniente de uma remuneração básica de R$ 41.808,09. Os detalhes sobre esses pagamentos foram buscados junto ao STM, porém, até o momento, não houve resposta.

Apesar dos altos ganhos, uma parte significativa das remunerações dos ministros das cortes fica isenta de imposto de renda, sob a justificativa de ser uma ‘verba de natureza indenizatória’, o que os deixa livres de pagar tributação sobre a maior parte do montante recebido.

Essas revelações sobre os vencimentos dos ministros do TST e STM chamam atenção para a disparidade existente no funcionalismo público e colocam em destaque a necessidade de maior transparência e discussão sobre os critérios que regem esses pagamentos.