Salários dos servidores da Prefeitura de Teresina são estornados das suas contas

Neste sábado (28), os salários de dezembro dos servidores municipais da Prefeitura de Teresina foram estornados de suas contas bancárias, logo após terem sido creditados tanto para funcionários comissionados quanto para efetivos de diversos órgãos. O secretário municipal de Planejamento, João Henrique, esclareceu ao Cidadeverde.com que todos os procedimentos legais foram seguidos e que o valor da folha foi depositado, mas um “eventual erro técnico” do Banco do Brasil pode ter gerado a confusão.

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“A Prefeitura cumpriu todos os trâmites e depositou o valor no Banco do Brasil, que inicialmente creditou os valores e depois estornou. O que entendemos até agora, em conversa com o superintendente do banco, é que ao mudar o horário de um dia para o outro, os sistemas do banco bloquearam novamente as contas e realizaram o estorno. O crédito ocorreu porque a Prefeitura tinha saldo na conta. O Banco do Brasil desbloqueou a conta para o crédito, seguindo uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que havia bloqueado os valores e depois autorizou o desbloqueio da folha”, explicou o secretário.

Ele acrescentou: “A conta foi novamente bloqueada e houve o estorno. O Banco do Brasil está tomando as providências para resolver essa questão, que não tem relação com a Prefeitura de Teresina. A Prefeitura cumpriu seus compromissos; os recursos estão na conta do Banco do Brasil na totalidade da folha. Estamos aguardando que o banco corrija esse eventual erro técnico e se entenda com o TCE. Na parte da Prefeitura, não há nenhum impedimento se os recursos forem depositados corretamente”.

O pagamento dos salários estava inicialmente programado para a véspera de Natal, no dia 24, mas foi adiado após o TCE-PI bloquear as contas da Prefeitura devido a denúncias de irregularidades. Na quinta-feira (26), no entanto, o presidente da Corte, conselheiro Kennedy Barros, autorizou a liberação dos valores referentes à folha de dezembro.

Sobre o estorno dos salários, o presidente do TCE-PI afirmou que a Prefeitura enviou comprovantes de quitação da folha de dezembro e ressaltou que a liberação parcial das contas deveria atender a essa finalidade. “O desbloqueio foi feito para pagamento dos servidores; os recursos não poderão ser utilizados para outros fins”, disse.

No entanto, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) alegou que além do estorno dos salários, os valores depositados estavam incompletos. Sinésio Soares, diretor do sindicato, afirmou que as informações nos extratos não incluíam devoluções de 13º salário, horas extras e abono de férias de alguns trabalhadores. “Os valores depositados e estornados não contemplam as vantagens como abono de férias dos professores e horas extras dos agentes de portaria. Vamos exigir através de um documento que o TCE não autorize nenhuma liberação até que todas as obrigações salariais sejam pagas”, destacou Soares.

Devido à situação, o Sindserm solicitou uma nova reunião com membros da equipe de transição do prefeito eleito Silvio Mendes (União Brasil) e com o presidente do TCE-PI, mas ainda não há data definida para esse encontro.

**Nota Oficial**

A Prefeitura de Teresina informa por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) que efetuou o pagamento integral da folha salarial referente ao mês de dezembro na tarde desta sexta-feira (27), com valores creditados nas contas bancárias dos servidores na manhã deste sábado (28), conforme acordado com o Tribunal de Contas do Estado.

Contudo, a Prefeitura foi surpreendida pelo estorno dos valores nas contas dos funcionários devido a um erro no sistema do Banco do Brasil, resultante do bloqueio eletrônico determinado pelo TCE na conta municipal.

A Prefeitura está trabalhando para resolver essa situação e minimizar os impactos sobre os servidores afetados pelo erro no sistema.