Proposta na Câmara visa incluir novos antidepressivos gratuitos no SUS

O Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a inclusão de novos antidepressivos na lista de medicamentos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo sua distribuição gratuita mediante receita médica da rede pública ou privada. A iniciativa, de autoria do deputado Acácio Favacho (MDB-AP), busca ampliar as opções terapêuticas para pacientes em tratamento de transtornos depressivos.

Prioridade no acesso aos medicamentos

O projeto estabelece que terão prioridade no acesso aos novos medicamentos pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pacientes com transtornos depressivos graves ou em risco psiquiátrico, idosos, indivíduos com comorbidades psiquiátricas e aqueles que não obtiveram sucesso com os tratamentos atualmente disponíveis pelo SUS.

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Programa Nacional de Acompanhamento Psicofarmacológico

Além da inclusão dos antidepressivos, a proposta prevê a criação do Programa Nacional de Acompanhamento Psicofarmacológico, que terá como objetivo monitorar a utilização desses medicamentos na rede pública de saúde. O deputado responsável pelo projeto destaca que essa medida permitirá um tratamento mais personalizado, contribuindo para a adesão terapêutica e a redução dos riscos de efeitos adversos.

Novos Medicamentos Propostos

Entre os novos medicamentos que poderão ser incluídos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) se aprovada, destacam-se:

• Escitalopram
• Duloxetina
• Trazodona
• Sertralina
• Venlafaxina
• Mirtazapina
• Bupropiona
• Agomelatina
• Vortioxetina

A proposta segue em tramitação nas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Caso seja aprovada nessas instâncias, o projeto seguirá para apreciação no Senado, antes de se tornar lei e beneficiar os pacientes que necessitam desses tratamentos no âmbito do SUS.