Projeto quer vetar músicas e vídeos com conteúdos inadequados em escolas do PI

Um projeto de lei que proíbe a execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que incentivem crimes, o uso de drogas ou contenham conteúdo erótico foi protocolado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) na última terça-feira (25). A proposta visa restringir esse tipo de material em todas as atividades pedagógicas nas escolas do estado.

O texto especifica que a proibição se aplica tanto dentro das dependências escolares quanto em eventos organizados pelas instituições de ensino e nos canais digitais institucionais das escolas. No entanto, a medida não se estende ao ensino superior, sendo válida apenas para escolas de ensino fundamental e médio.

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Tramitação do projeto

Após ser protocolada, a proposta passará por discussão nas comissões da Alepi antes de seguir para votação em plenário. Se aprovada, dependerá da sanção do Governo do Piauí para entrar em vigor.

A iniciativa é semelhante a um projeto aprovado na Câmara Municipal de Teresina (CMT) em 18 de fevereiro, de autoria da vereadora Samantha Cavalca (PP). Apesar da aprovação, a proposta ainda aguarda sanção do prefeito Silvio Mendes (UB).

Objetivo da proposta

O deputado Henrique Pires (MDB), autor do projeto na Alepi, defende que a medida busca preservar um ambiente educacional mais saudável e ético para os estudantes.

“A exposição a conteúdos que exaltam a criminalidade, a violência, o consumo de substâncias ilícitas e a hiperssexualização precoce pode comprometer o processo educativo”, justificou o parlamentar.

O projeto ainda deve passar por debates antes de uma decisão final, mas já gera discussões sobre os impactos e a aplicabilidade da medida nas escolas do estado.