Programa Rouanet Nordeste será lançado em Teresina nesta quinta (28)

Programa Rouanet Nordeste será lançado em Teresina nesta quinta-feira (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O Programa Rouanet Nordeste será lançado nesta quinta-feira (28), às 15h, no auditório Canoas do Hotel Blue Tree Towers Rio Poty, em Teresina. O evento contará com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes; do ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta; do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias; do governador do Piauí, Rafael Fonteles; e do secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes.

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A iniciativa faz parte da estratégia de nacionalização dos recursos de incentivo à cultura, com um investimento de até R$ 50 milhões. Esse montante será destinado aos estados do Nordeste — Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe — além do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. O edital do programa será lançado em março de 2025.

Objetivos do Programa Rouanet Nordeste

O programa, fundamentado no Decreto Nº 11.453/2023, visa democratizar o acesso aos recursos culturais, com ações voltadas para pequenos municípios e gestores que ainda não se beneficiaram da Lei Rouanet. Serão priorizadas iniciativas de impacto social, valorizando manifestações culturais de grupos vulneráveis, como comunidades negras, indígenas, quilombolas, de terreiros, povos nômades, ciganos, LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência.

Cinco áreas artísticas serão contempladas: Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Música e Literatura. Empresas estatais, como Banco do Brasil, BNB, Petrobras, Correios, Caixa e BNDES, poderão aderir ao programa, com investimentos de até R$ 10 milhões.

Resultados recentes da Lei Rouanet

Entre outubro e novembro, o Ministério da Cultura recebeu mais de 8,5 mil propostas culturais para avaliação. Em 2024, foram registradas 19.129 inscrições — um aumento de 40,2% em relação ao ano anterior. Até o momento, 7.887 propostas já foram aprovadas pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).