Picos: PRF apreende 20m³ de madeira serrada sem documentação fiscal

APREENSÃO DE MADEIRA (Foto: PRF-PI)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde de ontem (29), 20m³ de madeira serrada nativa sem licença válida, sendo transportados em um caminhão. O flagrante foi registrado na BR 316, durante abordagem na Unidade Operacional de Picos (PI). 

Segundo a PRF, ao iniciar os procedimentos de fiscalização para esse tipo de carga, os policiais solicitaram os documentos fiscais e ambientais pertinentes. Conforme a documentação apresentada pelo motorista, um homem de 44 anos, a carga foi embarcada no município de Cametá, no Pará, e teria como destino as cidades de Salvador, Santo Estêvão e Riachão do Jacuípe, na Bahia. 

+ Confira as tabelas dos campeonatos em tempo real!

Foto: PRF-PI

APREENSÃO DE MADEIRA

A PRF analisou toda a documentação apresentada, constatando a autenticidade dos registros e o volume da carga de acordo com os dados dos documentos. "Posteriormente, os agentes, especializados para tal ato, realizaram coletas de amostras das madeiras com o intuito de verificar as essências", informou a PRF, em nota.

"Por meio de um trabalho eficiente e profissional da equipe, os resultados da análises sondaram que a maior parte da carga era composta por peças de Qualea sp e Maçaranduba, espécies ausentes nas documentações apresentadas. Diante disso, conforme é estabelecido em legislação específica, que torna crime o ato de transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, a Guia Florestal foi considerada inválida", declarou a polícia.

A partir disso, foi lavrado um Termo Circunstanciado por descumprimento do Art .46 da Lei nº 9.605/1998. O caminhoneiro se comprometeu a comparecer em audiência a ser marcada posteriormente junto ao Juizado Especial Criminal.

A PRF ressaltou ainda que, as empresas responsáveis pelo carregamento, transporte e descarregamento também responderão pelo crime. Em outras ocasiões, a PRF já havia registrado ocorrências idênticas envolvendo as mesmas empresas.

O caminhão e as madeiras ficaram apreendidas provisoriamente junto à PRF, em Picos (PI) e estarão à disposição de órgãos ambientais competentes e da Justiça.